Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Para União, PCC continua mobilizado

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)